Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

A plataforma Oráculo Eleitoral é operada pela TSP DEV DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 57.084.745/0001-01, com sede no Brasil. Somos o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio do site www.oraculoeleitoral.com.br.

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários ao funcionamento do serviço:

• Dados de cadastro: nome, endereço de e-mail e CPF, fornecidos voluntariamente no registro.
• Dados de uso: páginas acessadas, consultas realizadas, plano contratado e preferências de navegação, coletados por cookies e logs.
• Dados de pagamento: dados do cartão de crédito e histórico de faturamento são processados diretamente por nosso provedor de pagamentos (Stripe). Não armazenamos números completos de cartão em nossos servidores.

3. Finalidade do tratamento

Utilizamos seus dados para:

• criar e gerenciar sua conta de acesso;
• processar pagamentos e renovações de assinatura;
• permitir o acesso às funcionalidades contratadas;
• melhorar a experiência de uso e o desempenho da plataforma;
• enviar comunicações sobre o serviço, faturas e atualizações;
• atender a obrigações legais e regulatórias.

4. Base legal

O tratamento de dados pessoais baseia-se na execução do contrato de prestação de serviços (cadastro e assinatura), no cumprimento de obrigações legais, no legítimo interesse de melhoria do serviço e, quando aplicável, no consentimento livre, específico e informado do titular.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos informações apenas com:

• Provedores de pagamento (Stripe) para processar cobranças de forma segura.
• Infraestrutura em nuvem (servidores de hospedagem e banco de dados) para operação da plataforma.
• Autoridades competentes quando houver exigência legal ou regulatória.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Usamos cookies essenciais para autenticação e segurança, cookies de desempenho para entender como o site é usado, e cookies de preferências para lembrar suas configurações. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Cookies.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração, incluindo criptografia em trânsito, controle de acesso e monitoramento contínuo.

8. Seus direitos

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem direito a:

• confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• acessar seus dados pessoais;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados;
• revogar consentimento, quando aplicável;
• solicitar portabilidade dos dados;
• oposição ao tratamento fundamentada no legítimo interesse.

Para exercer seus direitos, envie um e-mail para privacidade@oraculoeleitoral.com.br.

9. Retenção

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, para honrar obrigações legais e regulatórias (inclusive fiscais e contábeis) e para resguardar eventuais direitos em questões judiciais.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização no topo. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso na plataforma.

11. Contato

Encarregado de dados / DPO: privacidade@oraculoeleitoral.com.br.